Este contrato intitula CONTRATANTE o usuário de qualquer serviço oferecido neste web site(http://www.hcerto.com) e CONTRATADA a equipe de prestadores de serviços, responsáveis pelo site HCERTO.COM

Constituem-se direitos do CONTRATANTE:
a) utilizar-se dos serviços aqui mencionados, nos termos da lei;
b) consultar o departamento de suporte-técnico, na ocorrência de dúvida.

Fica vedado ao CONTRATANTE:
0.1) Transmitir ou armazenar qualquer informação, dados ou material que violem qualquer lei federal, estadual ou municipal brasileira, também considerando as leis norte-americanas;
0.2) Utilizar qualquer material com direito reservado ou copyright, considerado perigoso ou obsceno, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal em qualquer serviço oferecido pela HCERTO.COM;
0.3) Não indenizar a CONTRATADA de qualquer reivindicação legal resultante de uso indevido dos serviços, por culpa exclusiva do CONTRATANTE, incluindo-se as perdas e danos requeridas por terceiros;
0.4) Transmitir ou armazenar qualquer material adulto relacionado com pornografia, propaganda relacionada a sexo em um plano inadequado.

A CONTRATADA será o único arbitrário ao que constitua qualquer violação desta medida;

0.5) Distribuição abusiva e generalizada de e-mails ou enviá-los sem solicitação do destinatário, partindo de um servidor HCERTO.COM ou de algum domínio hospedado nos servidores desta;
0.6) Transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que é exclusiva do CONTRATANTE;
0.7) Quebrar as senhas ou invadir os sites alheios, a partir de um servidor HCERTO.COM;
0.8) Utilização indevida de contas de outros clientes.
0.9) Armazenagem de arquivos no formato MP3 sem os devidos direitos, também incluindo programas piratas.
1.0) Utilização excessiva de scripts que possam comprometer a performance dos servidores.
1.1) Utilizar mais espaço do que permitido de seus planos nos servidores em uma única conta.
1.2) Utilizar nossos servidores para rodar BNC, IRCD, PerlBot ou EGGDROP.

Fica desde já o CONTRATANTE ciente de que o fornecimento do serviço poderá ser suspenso imediatamente sem aviso prévio, caso qualquer das cláusulas acima venha a ser infringida.

A CONTRATADA se reserva no direito de não aceitar novas contas de clientes que já tiveram sua conta suspensa e bloquear, congelar e deletar qualquer conta que esteja usando alto custo de CPU de servidores, obrigando-se a CONTRATANTE e aceitar a contratação de um serviço reservado VPS para continuidade de receber nossos serviços.

O login e senha do serviço em questão serão gerados automaticamente pelo sistema e informados ao
CONTRATANTE por e-mail. O login só poderá ser trocado mediante suporte por ticket. A senha poderá ser trocada a qualquer tempo, não necessitando o suporte, atravéz do painel de controle.

Não são permitidos quaisquer tipos de hospedagem de jogos online ou arquivos executaveis em nossos servidores e nem servidores IRCs entre outros.

A Contratada se reserva o direito de mudar qualquer procedimento técnico que se faça necessario, referente aos serviços e sistemas contratados sem prévio aviso ao CONTRATANTE.

O CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a CONTRATADA poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele, que porventura estiver com sua conta congelada há mais de 15 dias, por quaisquer razões.

O CONTRATANTE tem ciência de que deverá manter em dias suas pendências financeiras, ficando claro desde que para obter o boleto bancário mensal, trimestral, semestral ou anual, deverá logar na central do cliente, seguir até FINANCEIRO > PENDENCIAS e gerar seu pagamento dos serviços pretados, ficando a CONTRADA, isenta da obrigação do envio desta.

O prazo deste contrato é por tempo indeterminado.

A guarda da senha para acesso ao sistema é de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE. Não caberá a CONTRATADA nenhuma responsabilidade pelo seu uso indevido.

A CONTRATADA se reserva o direito de suspender, cancelar ou remover o serviço do CONTRATANTE a qualquer momento, sem notificação, quando for constatada qualquer infração ou violação ao CONTRATO aqui exposto, estando incluso como infração o desrespeito a qualquer integrante da equipe da CONTRATADA, como ofenças através de tickets, emails ou qualquer outro meio de contato que a CONTRATANTE faça para se comunicar com a CONTRATADA, sem o direito total ou parcial da devolução de valores em reais ou qualquer outra moeda tipo de existênte, sendo apenas cancelado, removido ou suspenso os serviços prestados ao CONTRATANTE. Se a suspensão do serviço ultrapassar os 15 dias, o CONTRATANTE não será notificado da razão da remoção de sua conta e todos os dados nela inseridos.

O serviço provido pela CONTRATADA poderá somente ser cancelado a pedido da CONTRATENTE por meios de ticket do HELPDESK, por medidas de segurança e a certeza de ser a CONTRATANTE que esta a efetuar a solicitação.

A CONTRATADA não é responsável por nenhum dano que porventura seja ocasionado por perda de conteúdo das páginas de quem hospeda os sites em seus servidores, por atrasos (de qualquer tipo), não-transmissão, perda na transmissão, ou interrupção dos serviços causados por negligência das empresas envolvidas no processo ou erros e omissões do CONTRATANTE, falha de performance, interrupção, delegação, defeito, atrasos na operação ou transmissão, falha de linha de comunicação, de acesso ocasionado pela EMBRATEL, TELEMAR, ou qualquer outra empresa de telefonia, pelo provedor de acesso, mal confecção das páginas, furto ou destruição por algum acesso não autorizado, alterações ou uso de gravações, não se responsabiliza, inclusive, por informações sigilosas enviadas por e-mail. O uso de qualquer informação obtida através da CONTRATADA não exime o CONTRATANTE de assumir responsabilidade quanto a precisão ou qualidade de qualquer informação obtida através de seus serviços.

A CONTRATADA não se responsabiliza pelo desligamento de domínio em caso de não pagamento das taxas da INTERNIC-EUA e da FAPESP-BRASIL, ou qualquer outro órgão de registro de domínios bem como o não envio dos documentos solicitados por estes órgãos. Neste caso a responsabilidade de pagamento dos encargos devidos à estes órgãos deverão ser diretamente acertados com os mesmos.

A CONTRATADA mantem o exclusivo direito de não fornecer quaisquer dados de clientes, como Banco de Dados, arquivos de paginas, entre outros para clientes inadiplentes, onde sua conta possa estar congelada ou removida de nossos servidores. Devendo este, baixar e efetuar backups de seus arquivos por conta própria antes que sua conta seja congelada/removida.

A CONTRATADA se reserva o direito de bloquear, congelar ou cancelar a conta do CONTRATANTE sem aviso prévio caso seja constatada a tentativa de uso de arquivos .EXE .SCR ou qualquer outro tipo de extenção que seja maliciosa, na qual possa prejudicar os servidores da CONTRATADA ou terceiros, no qual fica claro que estes por sua vez, não são permitidos serem LINKADOS dentro dos servidores da CONTRATADA, por medidas de segurança dos servidores/clientes. Por motivos nos quais O CONTRATANTE, deverá por obrigação, ler e estar ciente das cláusulas constantes deste contrato antes de contratar os serviços da CONTRATADA, acesso este, ao CONTRATO, através do link disponibilizado no site, e neste caso a CONTRATADA reserva-se o direito de não efetuar qualquer devolução monetária ao CONTRATANTE, devido comprovadamente o mesmo ter usado de má fé com os serviços da CONTRATADA, no qual ficará arquivo em processo interno e para futuras comprovações judiciais as provas contantes do ato.

O CONTRATANTE se obriga a manter os seus dados cadastrais devidamente atualizados e verdadeiros, podendo sofrer a penalidade de cancelamento de sua conta ou congelamento da mesma sem merecimento do reembolso pago para a CONTRATADA. Toda e qualquer alteração deverá ser comunicada à CONTRATADA, caso seja transferido para terceiros a propriedade da conta contratada pelo CONTRATANTE.

Valores pagos por servidores dedicados e não reclamados até 3 dias após pagamento, não serão reembolsados devido despesas da CONTRATADA com DATACENTERS, Salvo a não possibilidade de a CONTRADADA fornecer ao CONTRATANTE, os servidores pagos.

A CONTRATADA se reserva o direito de cobrar taxa de reembolso de R$ 6,00 DOC mais R$ 1,80 taxa bancaria sobre boleto utilizado (taxa cobrada mesmo sendo banco itau), caso o reembolso tenha que ser feito ao banco da CONTRATANTE que não seja o banco ITAÚ.

Caso a CONTRATANTE desejar cancelar o serviço, por motivos varios que seja, acusando a CONTRATADA de negligente e que os serviços não estão funcionando, ficando comprovado que o erro estava na parte do cliente por não saber operar corretamente os serviços prestados, a CONTRATADA fica totalmente livre de qualquer responsabilidade que a CONTRATANTE tente jogar encima da CONTRATADA, podendo a CONTRATADA ou a CONTRATANTE cancelar os serviços prestados para a CONTRATANTE sem o direito de devolução financeira para a CONTRATANTE.

O CONTRATANTE se obriga a solicitar o cancelamento dos serviços com 30 dias de antecedência caso necessite de reembolso parcial dos valores pagos nos caso de planos trimestrais, semestrais ou anuais. Fora isso, a CONTRATADA reserva-se o direito de não efetuar o reembolso monetário para a CONTRATANTE, vindo apenas a cancelar os serviços prestados à CONTRATANTE.

FORO DE ELEIÇÃO

As partes elegem o foro da cidade de Goiania - GO para dirimir todas as dúvidas ou litígios resultantes da execução do presente.

Goiania - GO, 18 de outubro de 2004

HCERTO.COM
Equipe de prestadores de serviços de internet.